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Congresso tem legitimidade para discutir anistia do 8/1, diz atual presidente do STM

2025-01-11 IDOPRESS

O atual presidente do STM,ministro Joseli Parente Camelo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM),ministro Joseli Parente Camelo,disse ao blog que o Congresso Nacional “tem legitimidade” para discutir uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes,em Brasília,em 8 de Janeiro de 2023. O ministro,no entanto,frisou que acha que ainda está “muito cedo” para tratar da questão,uma das principais bandeiras de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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“É um assunto que é discutido naturalmente no Congresso,não é tabu. O debate é sempre uma coisa interessante,mas eu acho que primeiro temos de ter o julgamento (dos envolvidos na trama golpista). A população brasileira deseja saber o que realmente aconteceu. Isso está sendo investigado”,disse o ministro à equipe da coluna,após participar na última quarta-feira (8) de evento no Palácio do Planalto em “defesa da democracia”,realizado dois anos após os atos golpistas.

Conforme informou o blog,advogados dos indiciados no inquérito da trama golpista já calculam que deverão ficar na faixa de 20 anos de prisão as penas que serão impostas pelo ministro Alexandre de Moraes,do Supremo Tribunal Federal (STF),aos principais investigados. Tanto a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a condenação pela Primeira Turma do STF são dadas como certas.

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Joseli,o ministro da Defesa,José Múcio Monteiro,e os comandantes da Aeronáutica,da Marinha e do Exército participaram da cerimônia no Palácio do Planalto,marcada pelos gritos de “sem anistia” do público – e pela ausência dos presidentes do Senado Federal,Rodrigo Pacheco (PSD-MG),da Câmara dos Deputados,Arthur Lira (PP-AL),e do STF,Luís Roberto Barroso.

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Restauradora recupera obra "Justiça",danificada por vândalos — Foto: Paula Ferreira

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Busto de Rui Barbosa no Supremo Tribunal Federal antes dos atos terroristas — Foto: Reprodução/STF

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Busto de Rui Barbosa no Supremo após os ataques. Foto tirada na abertura do ano judiciário — Foto: Míriam Leitão

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Memorial do Supremo dos ataques do dia 8 de janeiro — Foto: Míriam Leitão

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Supremo fez memorial para lembrar os ataques de 8 de janeiro — Foto: Míriam Leitão

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Plenário do Supremo destruído por golpistas em 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/STF

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Plenário do STF após invasão de golpistas — Foto: Ton Molina/Fotoarena

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Plenário do Supremo reconstruído após os ataques de 8 de janeiro na abertura do ano do Judiciário — Foto: Míriam Leitão

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Móveis foram destruídos por radicais durante ataque ao Senado no dia 8 de janeiro — Foto: Reprodução

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Radicais destruíram equipamentos de segurança e de informática durante ataque terrorista ao Senado — Foto: Reprodução

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Radicais picharam a cúpula do Senado Federal em ato terrorista de 8 de janeiro — Foto: Reprodução

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Retratos de ex-presidentes do Senado foram rasgados por radicais em atos terroristas de 8 de janeiro — Foto: Reprodução

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Funcionários fazem limpeza no Senado Federal após atos golpistas — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O restaurador Nonato Nascimento diante da tela "Trigal na Serra",de Guido Mondin: obra de arte foi encharcada e arranhada por terroristas em Brasília — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado durante a posse de senadores de eleição da Mesa Diretora na abertura do ano do Legislativo — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O quadro "As Mulatas",de Di Cavalcanti,danificado durante ação terrorista no Palácio do Planalto — Foto: Reprodução da internet

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Tela "As Mulatas",no terceiro andar do Palácio do Planalto,antes de ser depredada por terroristas — Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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Relógio raro foi destruído por terroristas que invadiram o Palácio do Planalto — Foto: Reprodução

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“O Congresso tem todo o direito de provocar esse debate. O Congresso tem legitimidade para discutir o assunto e depois o presidente da República também tem o poder discricionário de vetar ou não. O debate pode acontecer tranquilamente,sem problema”,acrescentou Joseli.

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O presidente do STM,que é tenente-brigadeiro do ar,disse concordar com a avaliação de sua sucessora,a ministra Maria Elizabeth Rocha,que afirmou ao blog que é “precoce” a discussão de uma anistia neste momento. Maria Elizabeth assume a presidência do STM em 12 de março.

“Concordo com a ministra Elizabeth. Não é o momento ainda (para discutir a anistia),é muito cedo”,acrescentou Joseli.

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Em entrevista à equipe da coluna,Maria Elizabeth afirmou que o 8 de Janeiro é “uma ferida aberta que vai custar para cicatrizar”.

“Isso vai ser como 64,vai incomodar ainda por muitas décadas. É um fantasma que nos atormenta,e que nos obriga a ficarmos vigilantes e reflexivos,porque nós,aqueles que têm um pensamento de vanguarda,que querem que o país progrida,que querem reformar as instituições e distribuir a riqueza de uma forma igualitária,também andamos falhando muito. Os setores progressistas da sociedade têm falhado muito também com as camadas populares”,comentou.

Ela está entre os cinco representantes civis do tribunal militar,formado por 15 magistrados – e a única mulher a integrá-lo desde a sua criação por Dom João VI,em 1808.

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