Representantes dos países do G20 na Cúpula de Líderes,realizada em novembro,no Rio. Encontro reuniu 55 delegações,incluindo organismos internacionais — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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GERADO EM: 28/11/2024 - 19:41

Líderes do G20 aprovam roteiro para reforma financeira mundial

Líderes do G20 aprovam roteiro para reforma do sistema financeiro internacional,incluindo perdão de dívidas para países pobres combaterem mudanças climáticas. Novo cenário global demanda aprimoramento da arquitetura financeira mundial,com foco em maior eficácia e parcerias. Bancos multilaterais devem atuar de forma mais inovadora e eficiente,incluindo apoio ao setor privado para transição ecológica. Brasil e BID alinham estratégias para promover investimentos sustentáveis até 2030.

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A reforma do sistema financeiro internacional,aprovada no documento final do G20 assinado pelos chefes de Estado,prevê condições melhores e mais eficazes para que os bancos multilaterais de desenvolvimento possam fazer frente às atuais demandas globais,sobretudo a de países de renda baixa e média. Na conclusão dos trabalhos,a opção recaiu sobre a criação de um roteiro contínuo (roadmap) que inclui três ações.

Essas ações são resumidas nas palavras em inglês bigger,traduzida por aumento de capital disponível,better,referente à oferta de instrumentos inovadores em linha com a situação atual dos países,e bolder,mais ousado e eficaz no acesso ao financiamento,melhorando o impacto dos recursos.

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O consenso foi que o novo cenário global,que inclui elevado endividamento de países emergentes,crises fiscais e necessidade de aumento de recursos para conter o aquecimento global,requer nova arquitetura financeira mundial.

— O Brasil trouxe os (bancos) multilaterais para a mesa,para um diálogo mais inclusivo. Até então,isso não acontecia — diz Maria Netto,diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS),que integrou a trilha de finanças do G20.

Mais parcerias

A discussão da reforma do sistema financeiro global começou em 2021,após a pandemia,quando ficou clara a necessidade de melhorar a qualidade do financiamento e de escalar a capacidade de operação dos órgãos multilaterais. Isso,em meio a dificuldades de os países capitalizarem as instituições de desenvolvimento,em função de restrições fiscais,e do crescente endividamento de governos mais pobres.

Entre as soluções,está o esforço de bancos de desenvolvimento internacionais de atuar em parcerias com governos,bancos de desenvolvimento nacionais e subnacionais e setor privado.

Foto dos líderes com o Pão de Açúcar ao fundo foi símbolo da busca por consenso na reunião de chefes de Estado,no Rio. Reforma da arquitetura financeira para o clima foi um dos pontos debatidos no encontro — Foto: Divulgação

Além disso,como saída para a capitalização (que exige aporte de países membros),uma das alternativas foi a chamada Estrutura de Adequação de Capital,que tem o potencial de liberar espaço adicional para empréstimos ao longo da próxima década.

— A discussão foi a seguinte: será que os bancos precisam ter reservas como um banco privado? Será que não poderiam alavancar recursos com o capital fixo de uma maneira mais inovadora ou tomar mais riscos? Não adianta só aumentar a flexibilidade dos bancos e aumentar o capital,é preciso aprimorar os instrumentos financeiros oferecidos — observa Maria.

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Na agenda do clima,ela lembra que há um impacto fiscal importante,em particular para os africanos,que estão mais vulneráveis ao aquecimento global. Para enfrentar o problema,o grupo de finanças do G20 apoiou a ampliação de instrumentos de trocas de dívida por clima e natureza (debt-for-nature swaps),até então,pouco utilizados.

Trata-se de um mecanismo importante de perdão de dívida,mas requer acompanhamento para que tais recursos sejam direcionados a reformas fiscais e à capacitação de governos,para que possam investir em ações que aumentem a resiliência à mudança do clima.

A agenda prevê criação de mecanismos para que os bancos multilaterais possam atuar nesse sentido. Em paralelo,os países precisam identificar suas prioridades,desenvolver seus planos de investimentos e definir estratégias de mobilização de recursos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é um dos que vêm trabalhando dentro do conceito de “maior,melhor e mais eficiente”,segundo Annette Killmer,representante do BID no Brasil.

Apoio a setor privado

Entre os avanços,estão a criação de uma abordagem comum com outros bancos para medir resultados climáticos de maneira harmonizada e o lançamento de um portal de financiamento conjunto.

— Na prática,isso quer dizer que vamos padronizar cada vez mais procedimentos entre os bancos multilaterais de desenvolvimento,o que facilitará o trabalho dos países conosco. Também apoiaremos inovações financeiras e plataformas de países com o objetivo de ampliar as condições de atração de investimentos privados para a transição ecológica — diz Annette.

No Brasil,segundo ela,tais mudanças coincidem com a aprovação da nova estratégia do BID para o país,em vigor até 2027,que prioriza temas como transição verde,produtividade e inclusão.

Neste ano,o banco aprovou reformas estruturantes a fim de aumentar a escala das iniciativas e seus impactos. Entrou em vigor uma nova estratégia institucional,até 2030,que contempla um novo modelo de negócios para o braço de apoio ao setor privado,o BID Invest,com aumento de capital de US$ 3,5 bilhões; e um novo modelo para o BID Lab,que apoia startups e receberá US$ 400 milhões adicionais.