Numa carta aberta enviada ao diretor-geral da Uber Portugal,a que a Lusa teve acesso,o presidente da Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados (APTAD) expressa "a sua indignação e repúdio pela decisão unilateral" em reduzir a tarifa de 9 cêntimos para 8 cêntimos/minuto".

Segundo Ivo Miguel Fernandes,isso "representa uma redução superior a 10% na já limitada remuneração dos motoristas TVDE [transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica]".

"A prática recorrente de reduzir unilateralmente as tarifas,sem qualquer consulta prévia aos seus parceiros --- que são,afinal,quem assegura a prestação do serviço --- é inaceitável",considerou,acrescentando que "a situação laboral dos motoristas requer concertação e,nunca,ações unilaterais sobre a sua remuneração".

Para o dirigente associativo,"a especificidade e tipologia associados à prestação de serviços nesta plataforma requer uma maior sensibilidade" por parte da operadora ou "uma regulação mais forte por parte do regulador".

"Esta nova redução é particularmente preocupante num contexto em que se verifica o excesso de horas de trabalho,remunerações indignas e um excesso de viaturas em operação,que colocam em risco a sustentabilidade de todo o setor TVDE",frisou.

A APTAD foi ouvida em 03 de outubro na comissão parlamentar de Economia,Obras Públicas e Habitação,onde apresentou o seu relatório sobre o setor TVDE,sublinhando "os problemas estruturais" que afetam a atividade,"incluindo a paupérrima remuneração dos motoristas,o excesso de veículos e as longas jornadas de trabalho",sem "qualquer consideração por parte das plataformas eletrónicas".

A associação apelou,assim,a uma urgente reunião tripartida com a tutela e as plataformas eletrónicas,para "uma análise concreta do setor" e que se encontrem "medidas mitigadoras que possam proteger os motoristas e operadores até que a legislação seja revista".

A APTAD assume-se disponível para dialogar,esperando que "a Uber reveja a sua postura,tenha maior abertura para o diálogo e se comprometa com o respeito pelos direitos dos motoristas,que são a espinha dorsal" do setor.

Num comunicado,a associação salientou que aquela redução "agrava ainda mais as condições financeiras dos motoristas" e acontece num momento em que se "está a trabalhar com propostas e a reunir com diversas entidades para lutar por um aumento substancial desta componente da tarifa",que no seu relatório propõe passar para "24 cêntimos/minuto em 2024".

Questionada pela Lusa,fonte oficial da Uber respondeu que "não reduziu as suas tarifas por minuto e por quilómetro indiscriminadamente",antes procedeu "a um ajuste apenas nas tarifas por minuto e apenas em algumas alturas específicas do dia,sempre com o objetivo de maximizar o rendimento dos motoristas".

"No segundo trimestre de 2024,a faturação de operadores e motoristas através da Uber em todo o mundo aumentou 27% face ao mesmo período de 2023. Em Portugal este aumento foi superior",acrescentou.

Segundo a mesma fonte,o crescimento deveu-se ao aumento de consumidores na plataforma (mais 22% no 1º semestre de 2024 face ao período homólogo),de deslocações e do valor de cada viagem.

"Um esclarecimento relevante é que aumentar preços não é sinónimo de aumento de rendimentos,sendo crítico o permanente equilíbrio entre oferta e procura e o crescimento da procura,hoje acima do crescimento da oferta",apontou a Uber.

A plataforma salientou que toda a informação sobre as tarifas em vigor e com cada pedido de viagem "é sempre apresentada de forma transparente aos motoristas para que possam aceitar ou rejeitar cada viagem",sempre "sem qualquer penalização".

A fonte esclareceu que ouve "constantemente os motoristas e parceiros de frota" para melhorar a sua experiência e que já se reuniu com a APTAD e está disponível "para o voltar a fazer",assim como com "qualquer outra associação que o solicite".