Com aval de Lula,Ministério da Gestão fechou mais de 40 acordos com diversas categorias de funcionários públicos contemplando reajustes salariais no ano que vem e em 2026 — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 11/09/2024 - 04:00

Reajuste de Servidores Federais: R$20 bilhões em 2025 preocupa economistas

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A proposta orçamentária do ano que vem tem a maior verba reservada para reajuste salarial de servidores do Poder Executivo desde 2013 — ou seja,em 12 anos. Para 2025,foram separados R$ 20,1 bilhões para a concessão de aumento aos funcionários federais,depois que o governo fechou mais de 40 acordos com diversas categorias contemplando o próximo ano e 2026.

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O valor reservado para 2025 é o maior desde o Orçamento aprovado para 2013,quando o governo Dilma Rousseff destinou R$ 21 bilhões,de acordo com levantamento feito pelo GLOBO nas leis orçamentárias anuais,atualizados pela inflação.

O texto permite o ingresso de mais 4,6 mil servidores no Executivo federal,sem considerar os professores,que têm uma dinâmica própria de ingresso no serviço público.

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Em 2024,reajustes e reestruturações de carreiras acordadas com os servidores do governo federal,aprovadas ou em negociações,contemplaram 98,2% do pessoal do Executivo,segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com os acordos firmados neste ano,o governo prevê impacto orçamentário de R$ 16,8 bilhões para 2025. Em 2026,a previsão é de R$ 11 bilhões.

'Bomba' fiscal

O governo não divulgou o percentual médio de reajuste para os servidores civis. Para militares,o espaço é de R$ 3,05 bilhões,o suficiente para um reajuste de 4,5% no ano que vem. Há ainda R$ 303 milhões para um bônus de eficiência de auditores do trabalho.

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Os reajustes só serão concretizados em projetos de lei que precisam passar pelo Congresso Nacional. As despesas totais de pessoal da União sairão de R$ 373,7 bilhões neste ano para R$ 413,1 bilhões em 2025,uma alta nominal de 10,5%,a maior em mais de uma década — conforme levantamento do GLOBO.

Reserva para reajuste — Foto: Editoria de Arte/O Globo

Economistas alertam que a valorização do servidor é importante,mas,se o Executivo não se preparar,os próximos governos terão sérios problemas fiscais.

Juliana Inhasz,professora no Insper,avalia que a reserva de R$ 20,1 bilhões é expressiva e terá um impacto enorme a longo prazo,que será sentido em um período de até dez anos:

— Os reajustes permanentes vão impactar o Orçamento como uma bomba. O governo vai ter que tirar de algum lugar para fazer frente. O grande problema não são só os anos de 2025 e 2026. Serão como uma bola de neve.

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Em nota,o MGI informou que a folha do Executivo representava 2,68% do PIB em 2022. Caiu para 2,61% em 2023 e para 2,48% em 2024. No ano que vem ficará em 2,59% do PIB. “Esses valores previstos para 2025 estão dentro de parâmetros compatíveis com o novo regime fiscal sustentável e as metas fiscais estabelecidas até o final do mandato deste governo”,afirma a pasta.

Para o economista Gabriel Barros,da ARX Investimentos,os reajustes salariais devem ser acompanhados de uma reestruturação de cargos e salários:

— Ainda que se utilize a argumentação de que os reajustes eram necessários face ao congelamento no período anterior,a concessão de reajuste de dois dígitos,e sem promover qualquer reestruturação de cargos e salários,perpetuará o custo fiscal para os anos subsequentes,aprofundando a teia de privilégios e disfuncionalidades na estrutura de remuneração e de carreiras do serviço público federal.

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Parte das negociações fechadas com os servidores neste ano inclui propostas de reestruturação de carreira,com o aumento do número de degraus que precisam percorrer para chegar ao topo,onde estão os maiores salários. Em alguns casos,o percurso antes feito em 13 anos passará a durar 20. Uma portaria estabelece que uma das diretrizes é o “período mínimo de,preferencialmente,20 anos para o alcance do padrão final da carreira”. Isso só valerá para novos ingressantes no serviço público.

Marcos Mendes,economista e pesquisador do Insper,concorda que a reserva de R$ 20 bilhões para reajuste de servidores federais deve pressionar os orçamentos dos anos seguintes. Segundo ele,a política de recomposição salarial e de retomada de investimentos públicos deixa o governo sem “válvulas de escape” para um ajuste fiscal:

— O governo quer retomar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),faz força para aumentar os investimentos e está dando reajustes para os servidores. Não tem muita margem de ação,a margem que existiria seria segurar investimentos e folha de pagamento,e isso o governo não quer fazer.

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Quase 8 anos sem revisão

A valorização do salário dos servidores é uma pauta histórica de governos petistas. Os reajustes deste ano vieram após quase oito anos sem revisão nos ganhos dos servidores. Os últimos aumentos aconteceram em 2016. Parte daqueles reajustes foi acertada pelo governo Dilma e autorizado durante a gestão Michel Temer.

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Vilma da Conceição Pinto,diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI),sugere a adoção de reformas para melhorar a eficiência da máquina pública:

— O governo pode aumentar a eficiência na gestão de despesas,otimizando o uso de recursos e evitando desperdícios.

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