Fachada - Sede da Polícia Civil no Centro do Rio (Rua Gomes Freire com Rua da Relação) — Foto: Agência O Globo / Domingos Peixoto

RESUMO

GERADO EM: 04/09/2024 - 04:30

Troca na Polícia Civil do RJ: desafios e instabilidade

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Em meio a versões sobre o motivo da exoneração do secretário de Polícia Civil,Marcus Amim,o governador Cláudio Castro disse,nesta terça-feira,que a troca aconteceu devido a “um aumento gigante da violência”. Ele negou que a medida tenha sido provocada pelo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido contra o delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves. Amim estaria acelerando o trâmite da ação que está na corregedoria interna da corporação,o que teria desagradado a uma ala da cúpula.

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— Não tem ligação com o Demetrio. Temos visto um aumento gigante da violência,uma piora dos índices. Foi uma decisão minha essa troca. A investigação do Demetrio seguirá o trâmite normal — disse Castro ontem à noite.

Em suas redes sociais,Castro escreveu anteontem que a saída de Amim foi uma “correção de rumo”. Segundo ele,é algo que acontece sempre. Ontem,no último dia de Amim à frente da Secretaria estadual de Polícia Civil,a corregedoria da corporação notificou Demetrio para que ele apresente em dez dias sua defesa no PAD,que poderá indicar sua demissão. O documento foi expedido e assinado no dia 28 de agosto pela presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos,a delegada Tércia Amoedo,mas só ontem foi assinado por Demetrio no presídio Pedrolino Werling de Oliveira,no Complexo de Gericinó.

Piora dos índices

Amim foi exonerado em pleno período eleitoral e após a divulgação de um aumento da violência no estado. O número de roubos de veículos subiu 93% de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2023. O crescimento dos roubos de rua foi de 22%.

Também foi criado um mal-estar após o depoimento de Amim à Polícia Federal sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL),no mês passado. Ele contou ter procurado o delegado Giniton Lages,em abril de 2018,para informar que o então PM Ronnie Lessa seria uma das pessoas capazes de cometer aquele tipo de atentado,mas a informação não foi investigada. No ano passado,ao confessar o crime,Lessa acabou revelando detalhes de um esquema de corrupção na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

Demetrio está preso desde junho de 2021 sob as acusações de corrupção,associação criminosa,obstrução de justiça e lavagem de dinheiro. Ele foi alvo da Operação Carta de Corso,do Grupo de Atuação Especialiazada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco),do Ministério Público do Rio (MPRJ). De acordo com as investigações,desde 2018,o delegado e policiais de sua confiança integravam uma organização criminosa que exigia propina de comerciantes da Rua Teresa,em Petrópolis,para permitir a venda de produtos falsificados. Em janeiro deste ano,Demetrio foi condenado pelo crime de obstrução de justiça a nove anos e sete meses.

O delegado assinou ontem o que chamam de “ultimação do PAD”. Isso significa que os investigadores do órgão já cumpriram todas as etapas,restando apenas a defesa do acusado por escrito. Ao recebê-la,o relator fará um documento que será votado pelos três integrantes da comissão. O relatório final passará pela Diretoria Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos,pelo corregedor-geral e pelo secretário de Polícia Civil,até chegar ao governador,a quem caberá decidir se demite ou não o acusado.

Nos bastidores,o ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski teria pedido a Castro e a integrantes da cúpula do governo para não demitir Demetrio,o que é negado pelo policial,que está proibido de frequentar a sede da Polícia Civil por determinação judicial.

O novo titular da Polícia Civil será o delegado Felipe Curi. A exoneração de Amim,esperada para ontem,será publicada hoje no Diário Oficial. Na sede da Polícia Civil,no centro da cidade,policiais comentavam que o chefe da pasta teria pedido ao governador mais um dia para entregar o cargo. As pessoas comentavam que a queda de Amim foi uma surpresa.

Muitas trocas

Para Daniel Hirata,professor de Sociologia e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni),da Universidade Federal Fluminense,a constante troca de secretários — Curi é o quinto nomeado por Castro — não significa uma busca por melhoria dos problemas:

— Ao que tudo indica,há disputas dentro das instituições que acabam levando a esta troca de secretários. Tudo isso me parece que atrapalha muito o funcionamento da Polícia Civil,como uma instituição que necessita de reformas estruturais,pensadas mais a longo prazo,o que esse troca de secretários não permite.

Além do desafio de melhorar os índices de violência e contornar a crise provocada pela exoneração de seu antecessor,o novo secretário de Polícia Civil terá que enfrentar delegacias em péssimo estado de conservação,falta de pessoal e policiais desmotivados. Márcia Bezerra e Luiz Cláudio Cunha,respectivamente presidente e vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio (Sindpol-RJ),disseram que a corporação tem hoje cerca de 8.500 policiais,mas seria necessário o dobro desse número.

— Contamos,no máximo,com metade do efetivo necessário. Isso não se dá só em delegacias. Se dá em todos os departamentos. Há delegacias que tem um ou dois delegados. O cara não consegue trabalhar 24 horas por dia todo dia. Também faltam agentes — disse Márcia Bezerra.

Os dois sindicalistas dizem ainda que as delegacias são ambientes insalubres tanto para os policiais quanto para quem vai ao local em busca de atendimento. Segundo eles,uma vistoria feita pela entidade nas unidades este ano constatou que poucos agentes no plantão,banheiros interditados ou com falta de manutenção,mofo nas paredes e pisos quebrados. Uma situação parecida,dizem,foi encontrada no prédio da Secretaria de Polícia Civil,no centro do Rio. Do lado externo,a fachada tem pontos de infiltração nas laterais. Até o escudo da corporação,localizado no alto do edifício de 12 andares,está desbotado pela ação do tempo.

— Do primeiro ao 11ª andar,nenhum banheiro funciona plenamente. Alguns sequer têm assentos. Outro problema está no arquivo do pessoal. Os históricos funcionais dos policiais estão anotados numa folha,num tipo de ficha de papelão. Tudo escrito com caneta e lápis,armazenado no setor de promoção da polícia,que é um local com fios à mostra,arquivo de papel e móveis velhos. É um absurdo pronto para pegar fogo — enumera Luiz Cláudio Cunha.

Fábio Neira,presidente da Coligação dos Policiais Civis,também reclamou das condições de trabalho:

— O novo secretário vai assumir com delegacias sucateadas e uma equipe desmotivada. O vale-refeição dos policiais é de R$ 12,mal paga um lanche. Sem um novo plano de cargos para a categoria,a nova gestão terá dificuldade para entregar um serviço de investigação e inteligência adequado.

Em nota,o governo do estado informou que vem investindo na infraestrutura da Polícia Civil e reforçando o efetivo da instituição. Acrescentou que,após dez anos sem concurso público,foram nomeados mais de 800 novos agentes no fim do ano passado.

A deputada Martha Rocha (PDT),que já foi chefe de Polícia Civil,disse que as seguidas trocas de secretários sinalizam instabilidade do governo do estado:

— Estamos indo para o quinto secretário de Estado de Polícia Civil da era Castro. Quando veio o Amim,nós discutimos a Lei Orgânica da Polícia Civil para efetuar as mudanças. Amim não tinha tempo de delegado de primeira,mas o governador mandou a mensagem para fazer a alteração. Eu votei contra,assim como a esquerda. O governador fez a base dele sangrar com essa mudança agora,porque,lá atrás,na discussão da lei,ele pediu que votassem a favor dele. Essa instabilidade na secretaria,com a troca constante de delegados,faz com que a polícia fique parada. Essa instabilidade da secretaria demonstra que não há diretriz,não há planejamento estratégico,o que faz mal à administração. O governador tem que decidir o que vai fazer — disse Martha.

O colega de Alerj,o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) compartilha da mesma opinião de Martha:

— A Assembleia mudou a legislação para este secretário entrar. Disseram que ele iria melhorar o combate à criminalidade. É impossível qualquer delegado em 10 meses resolver o drama na região metropolitana. E,o governador acha que mudando nomes vai resolver. Já teve secretário,já ficaram 15 dias. Ele fez esta mudança a 30 dias das eleições. Este secretário está saindo por quê? Acabou de aprovar projeto de lei para fortalecer a Polícia Militar. A caneta do governador está sem rumo,parece uma Nau sem rumo que não sabe que porto vai atracar. Enquanto isso,a segurança pública fica ao léu sem nenhum caminho — disse o deputado.