Regina Gonçalves,socialite e moradora do luxuoso edifício Chopin,com José Marcos Chaves Ribeiro — Foto: Reprodução

RESUMO

GERADO EM: 12/07/2024 - 05:04

Ministra critica decisão de desembargadora e pede intervenção do CNJ

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A ministra Maria Helena Mallmann,da Ouvidora Nacional da Mulher,enviou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de intervenção na conduta da desembargadora Valéria Dacheux,da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio. A magistrada,no final de abril,decidiu que a curatela de Regina Gonçalves,de 88 anos,ficasse com o marido,a quem ela acusa de violência doméstica e patrimonial. A ministra afirma que a postura da desembargadora contraria todas as decisões protetivas conferidas em jurisprudências.

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O pedido foi feito à ministra após relato da própria Regina à ouvidoria,no qual solicitou "averiguação da conduta" da desembargadora. No relato,a idosa,afirmou que "estaria sendo mantida em cárcere privado e estaria sendo maltratada pelo Sr. José Marcos Chaves Ribeiro".

A ministra considera que a desembargadora "desacredita na palavra da vítima e atua em conjunto com defesa do acusado [...] para manter a curatela com o agressor. Atua ainda contra seus pares do Tribunal de Justiça do Rio,suscitando teratológico suposto conflito de competência". Nesta parte,ela se refere a decisão contrária da magistrada a de uma colega de primeira instância,que decidiu que Regina ficasse sob os cuidados da família.

Procurado para falar sobre a situação da desembargadora,o Tribunal de Justiça informou que "não se manifesta sobre decisões judiciais".

Medidas cautelares

Também na quinta-feira,o delegado titular da 12ªDP (Copacabana) apresentou ao Ministério Público,dois pedidos de medidas cautelares em favor de Regina. Entre elas está a proibição de que o marido se aproxime dela,além da transferência da curatela para algum parente de Regina.

No documento enviado ao MPRJ,o delegado Ângelo Lages solicita ainda que as restrições sejam estendido a três outras pessoas. Um empresário que alugou uma casa de Regina em São Conrado,o caseiro desse imóvel e uma mulher também investigada. Lages considera que todos são agressores da idosa,seja física ou materialmente: "há fortes indícios de que os referidos investigados atuaram contra a vítima e seu patrimônio".

Na solicitação da curatela,o policial pede para que ela seja destituída do atual marido e passe para um parente ou outro curador. Ele faz menção ao Estatuto do Idoso,no qual pede atenção para a "real condição de vulnerabilidade e risco da vítima,e pelo fato que as violações a seus direitos fundamentais estão sendo perpetrados por José Marcos,curador da vítima até o prezado momento".

A socialite Regina Gonçalves

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Com 88 anos,Regina Gonçalves é uma das moradoras mais antigas do Chopin,edifício em Copacabana — Foto: Arquivo Lu Lacerda

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Segundo amigo próximo,socialite Regina Gonçalves,foi mantida em cárcere privado pelo motorista — Foto: Reprodução

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Regina Gonçalves nasceu na Cidade de Passos,em Minas Gerais. — Foto: Reprodução

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Regina Gonçalves em comemoração do ano novo,no seu apartamento no Edifício Chopin — Foto: Reprodução

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Regina Gonçalves é viúva do empresário Nestor Gonçalves,fundador do Conglomerado do Grupo Nestor Gonçalves e Grupo Copag do Brasil. — Foto: Reprodução

Com 88 anos,Regina teria sido mantida em cárcere privado em seu apartamento no Edifício Chopin.

Disputa judicial

A queda de braço entre a família de Regina e seu companheiro existe desde 2016,mas só este ano a batalha judicial entre as partes se acirrou. No dia 2 de janeiro,José Marcos Ribeiro,com quem Regina tem uma união estável desde 2021,alegou que ela teve um "surto" e foi à casa do irmão,em Copacabana,onde ficou hospedada por cerca de dois meses.

Uma ação foi movida pela família da socialite contra o homem,acusado de praticar violência psicológica e doméstica,além de ameaça. Ele também é apontado como autor de furtos de joias e outros bens valiosos que integravam o patrimônio de Regina.

Em abril,um laudo assinado por perito judicial atestou que é "possível" a socialite ser "suscetível à manipulação e à implementação de falsas memórias". No final daquele mês,a desembargadora Valéria Dacheux,da 6ª Câmara de Direito Privado,contrariando a decisão em primeira instância do Tribunal de Justiça,manteve a tutela provisória de Regina com o marido e revogou a medida protetiva de afastamento entre os dois.

No dia 11 de julho,a Ministra Maria Helena Mallmann,do Tribunal Superior do Trabalho,pediu ao Conselho Nacional de Justiça para investigar a conduta da desembargadora.